O divórcio por si só costuma ser um processo complicado, que envolve uma série de questões burocráticas e emocionais. Um desses fatores é o pagamento da pensão alimentícia que pode ser uma solução prática ou não, a depender do entendimento sobre a importância do assunto das partes envolvidas.
Quando há filhos, é importante que a responsabilidade pela subsistência dessa pessoa seja compartilhada e é por isso que a pensão alimentícia é garantida por lei.
Portanto, como passar pelo divórcio sem afetar os filhos? Quem pode pedir e quem deve pagar a pensão alimentícia? Quanto custa e quais são as consequências legais para o não pagamento dessa obrigação? Neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre pensão alimentícia e como deve agir para passar pelo divórcio sem estresse.
Como passar pelo processo de divórcio sem traumatizar os filhos?
Antes de falar de valores e de processos jurídicos, precisamos nos preocupar com as pessoas. Por isso, é interessante que você se prepare emocionalmente e tenha as informações disponíveis para este momento.
Contar para os filhos sobre divórcio não é fácil. Mas pior do que isso é mentir sobre o assunto, esconder que a relação não irá adiante. Muitas vezes, os filhos presenciam discussões e percebem que algo não vai bem, mas o diálogo acaba sendo ignorado.
A melhor estratégia é explicar, em linguagem acessível para cada idade, que as mudanças familiares aconteceram, mas que os sentimentos para com essa pessoa não mudará. Deste modo, focar no lado positivo pode ser interessante, ressaltando que aquela decisão retomará a felicidade de todos os envolvidos.
Além disso, é interessante manter o respeito e evitar falar mal do cônjuge, mostrando aos filhos que a trajetória vivida pelo casal foi proveitosa, mesmo que como experiência de vida.
As informações sobre pensão alimentícia e divórcio podem ser úteis para explicar aos filhos como se dará esse processo e que isso não vai implicar no relacionamento entre pais e filhos.
Quem pode pedir pensão alimentícia?
A pessoa que tem direito a pedir a solicitação alimentícia é aquela que não tem condições de suprir as necessidades básicas sem ajuda. Dentre elas, estão parentes, cônjuges ou companheiros que não demonstram condições para prover sua própria sobrevivência e a de seus dependentes.
É direito dos filhos receberem a pensão alimentícia que será solicitada por meio de documentos que devem comprovar o parentesco da outra parte.
Quem deve pagar a pensão alimentícia?
Embora o pagamento da pensão alimentícia seja mais comum por parte do pai, nem sempre a guarda dos filhos fica com a mãe. Por isso, caso a guarda seja delegada pelo juiz ao pai, a mãe terá que pagar a pensão.
Portanto, o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia será aquele com melhores condições e que não assumir a responsabilidade da guarda dos filhos.
Se não houver possibilidades de arcar com essa responsabilidade, ela passa para os parentes diretos e próximos dos filhos, como os avós.
Em caso de guarda compartilhada, a pensão alimentícia continua a ser paga por aquele que estiver em melhor condição financeira.
Quanto custa a pensão alimentícia?
O valor é definido pelo juiz responsável pelo processo que vai analisar a real necessidade dos filhos e as possibilidades de quem vai pagar a pensão.
Embora pareçam conceitos um pouco subjetivos, o juiz leva em consideração aspectos factuais como idade, problemas de saúde crônicos, atividades extracurriculares (curso idioma, esportes e outros), se estuda em escola particular ou pública, qual tipo de transporte faz uso até a escola e outras especificidades do dependente.
O juiz também avalia a renda de quem vai pagar a pensão, suas condições de trabalho e a existência ou não de outros dependentes. Em geral, a Justiça analisa se o padrão de vida do responsável o possibilita de contribuir para a formação de seus filhos.
O valor da pensão alimentícia pode ser revisitado em caso de melhora nas condições de vida ou ainda em caso de despesas por tratamento de saúde ou desemprego.
O que acontece a quem não paga a pensão?
O alimentante (nome utilizado para designar aquele que é responsável pelo pagamento da pensão alimentícia) pode ser punido ou punida com a penhora de seus bens, inclusão de seu nome no SPC/Serasa ou ainda a prisão em caso de descumprimento de suas obrigações com a pensão alimentícia.
No entanto, se a prisão for decretada, a dívida permanece e continuará existindo, mesmo após o cumprimento da pena.
Sabemos que este é um assunto delicado e com muitos detalhes que envolvem a idade dos filhos e as condições de guarda que são estabelecidas durante o processo de divórcio. Por isso é tão importante consultar uma advogada especializada para buscar todas as informações sobre pensão alimentícia. Agende agora mesmo!